O Governo Federal anunciou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá uma nova fase, devendo tornar-se permanente. A terceira etapa do programa foi anunciada em transmissão ao vivo realizada pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Entre as novidades, o Pronampe 3 permitirá uma concessão de crédito maior, mas com juros mais elevados.
Somando as duas primeiras fases, o programa emprestou mais de R$ 32 bilhões aos empreendedores. Foram realizadas cerca de 460 mil operações de crédito para 430 mil micro e pequenas empresas em todo o país. De acordo com o secretário, mais da metade das empresas que pegaram empréstimo pelo Pronampe não tinham histórico de tomada de crédito formal.
Carlos da Costa afirmou que existe a expectativa de quadruplicar o alcance do programa e que ele irá permitir uma concessão de crédito ainda maior em relação à segunda etapa. Outra mudança será na taxa de alavancagem, que será de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo será de 25%, em lugar dos 85% da carteira praticados atualmente. O secretário também informou que a taxa de juros será mais elevada, porém não deve ser superior a um dígito. Atualmente, os créditos do Pronampe são corrigidos pela taxa Selic mais 1,25% ao ano, com prazo de 36 meses de financiamento.
Durante a transmissão, a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, comentou que o governo pretende editar, até o final deste mês, um decreto regulamentando o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, criado em 2011 para dar apoio às operações de crédito. Segundo Tallarida, o projeto está sendo elaborado em parceria com o Banco Central e tem o apoio da Corporación Andina de Fomento (CAF).
Fonte: Folha PE